Carta de D. Nuno Almeida aos Presbíteros e Diáconos

Caríssimos!

No declinar do Ano Jubilar, que nos convocou, como peregrinos, a “oferecermos a todos alegria e esperança do Evangelho”, dirijo-vos uma saudação agradecida: muito obrigado por tudo o que fazeis em favor dos irmãos e irmãs no Senhor Jesus.

Iniciei a vida pastoral, ainda antes da ordenação presbiteral, em Tondela, diocese de Viseu. Um dos párocos, daquele arciprestado, tinha colocado junto à campainha da porta da entrada o seguinte azulejo: “Aqui mora um sacerdote feliz!”. Ficou sempre na minha memória esta mensagem, porque era verdade. O modo como aquele pároco nos acolhia em sua casa e no seu coração contagiava alegria.

Tenho andado a pensar em mandar pintar um azulejo parecido: “Aqui mora um bispo feliz com lágrimas”, evocando o título do belo livro de João de Melo “Gente Feliz com Lágrimas”. Sou feliz como bispo, como padre, como diácono? Sabemos que o contrário da alegria não são as lágrimas, mas sim o pessimismo que nos bloqueia e semeia tristeza e desmotivação à nossa volta.

Faço votos de que nos sintamos, verdadeiramente, felizes e homens de esperança!

A. Interpelações da cultura atual

1. A sociedade atual é marcada por mudanças rápidas e profundas que geram forte impacto nas pessoas em geral e também na Igreja que parece debilitada numa sociedade poderosa. Como sacerdotes e diáconos não estamos imunes a esta realidade. Contudo, cabe-nos a missão de sabermos escutar e de pôr em prática a atitude evangélica do discernimento da cultura atual para lhe poder levar a luz, a alegria e a esperança do Evangelho.

2. Vivemos numa cultura impregnada de um narcisismo exacerbado. Vivendo inseridos nela, é importante que, na nossa vida sacerdotal e diaconal, cultivemos uma sã autoestima, na alegria do serviço a todos.

3. Vivemos numa cultura que privilegia a individualidade. Esta aparece como a grande conquista da atualidade, mas em detrimento da solidariedade, saindo enfraquecidos os vínculos familiares e o sentido de compromisso com o que é comum. Nela, a fidelidade parece não ter lugar. Como sacerdotes e diáconos, não estando imunes ao individualismo, somos chamados a valorizar o sentido da entrega, da disponibilidade, da partilha de projetos comuns, certos de que a nossa missão tem de ser uma co-missão: nem só um, nem cada um, mas caminho sinodal em comum.

4. Vivemos numa cultura que promove a libertação sexual, gerando dissociações, ruturas e, mais ainda, escravidões. Nela, como sacerdotes e diáconos, somos chamados a viver o celibato ou a vocação matrimonial com generosidade, ainda que não sem dificuldades, o que só é possível se vivermos o ministério com zelo, paixão e profundamente unidos a Cristo.

5. Vivemos numa cultura que debilita o sentido de pertença. Esta é uma dimensão fundamental da pessoa que se alimenta da convivência, da concelebração, da colaboração e da partilha. Importa que como sacerdotes cultivemos um saudável e forte sentido de pertença não só às paróquias e instituições que nos são confiadas, mas também à Diocese e à Igreja, sem esquecer a própria sociedade.

6. Vivemos numa cultura que acentua a satisfação imediata de desejos. Produzir, consumir e usufruir tornaram-se os eixos da sociedade. Nela, como sacerdotes e diáconos, somos chamados a pautar a nossa vida por critérios evangélicos, testemunhando a nossa identificação com Cristo, sem nos deixarmos vencer pela tirania do dinheiro, do poder ou do prazer, de modo que na nossa vida vençamos sempre o materialismo e demos testemunho de solidariedade para com os mais pobres e frágeis.

7. Vivemos numa cultura com “Deus à margem”, indiferente, em que muitos vivem como se Deus não existisse, embora sejam muitos os que têm sede de Deus e também aqueles a quem a fé dá sentido à vida, orienta o seu agir, infunde esperança, força e consolo nas provações. Como sacerdotes e diáconos, devemos ser testemunhas da esperança assente nos desígnios salvíficos de Deus, vivendo uma entrega confiada sem nos deixarmos vencer pelo desalento.

8. Estamos cientes de que, de nós sacerdotes e diáconos, os leigos esperam que lhes ofereçamos tempo e aquilo que só o sacerdote lhes pode dar: a Palavra e os Sacramentos, especialmente a Reconciliação e a Eucaristia, sem pressas, nem correrias. Que falemos a mesma linguagem, assente na doutrina da Igreja, com coragem, sem medos nem respeitos humanos. Que ajudemos a todos a ser santos.

9. Como sacerdotes e diáconos somos chamados a ser homens de Deus e não meros funcionários do divino. Devemos falar uma linguagem percetível, adequada aos problemas de hoje. Devemos viver entregues ao essencial, procurando, à maneira de um maestro, ser coordenadores e não aqueles que fazem tudo. Devemos sair e ir ao encontro das pessoas com um olhar de bondade para lhes levar esperança e não somente ficar à espera de porta aberta.

10. Tomamos consciência daqueles que devem ser os grandes traços duma autêntica espiritualidade presbiteral:

- Uma espiritualidade da confiança que brota do reconhecimento do amor irrevogável de Deus e da sua vontade salvífica revelada em Cristo, e não do simples otimismo: nem pessimistas bloqueados, nem ingénuos otimistas, mas sim ativistas no serviço a Cristo e aos irmãos.

- Uma espiritualidade do fazer sossegado, com a consciência de que é o Espírito Santo que conduz a história e não do hiperativismo nervoso ou da hiper-responsabilidade que gera ansiedade.

- Uma espiritualidade da fidelidade, enquanto expressão de um amor que resiste ao desgaste do tempo, e não da procura do êxito.

- Uma espiritualidade responsável marcada por um moderado desassossego, que nos mobilize e não pelo culpabilismo que paralisa e rouba as forças.

- Uma espiritualidade marcada por uma paciência ativa que respeita o tempo de Deus, os ritmos humanos, e não da pressa.

- Uma espiritualidade da sintonia de quem se sente amigo e parte da humanidade, vivendo de forma saudável a presença no mundo e não da distância.

- Uma espiritualidade da alegria que nos mova a despertar nas pessoas o melhor e não da tristeza e do pessimismo, que não podem ser a atitude habitual do sacerdote.

- Uma espiritualidade que privilegie a experiência da fé, própria de quem sente paixão por Deus e a força do Espírito Santo que universaliza, atualiza e interioriza.

- Uma espiritualidade que aprende e ensina a rezar.

11. A sinodalidade exige que procuremos novas e criativas formas de vida em comum, convivência e cooperação pastoral. É hora de aprofundarmos o percurso das unidades pastorais com evidentes vantagens, tais como: a valorização e rentabilização das qualidades de cada um, a partilha de tarefas, a programação conjunta, a reflexão partilhada das decisões a tomar, o apoio nas horas difíceis, sem esquecer as questões económicas. Precisamos de estar alerta, pois, em certas condições, sobretudo quando estão envolvidas muitas paróquias, pode existir pouca proximidade dos sacerdotes em relação às pessoas bem como presença pouco habitual, levando a uma certa desorientação das comunidades.

12. Por um título singular, somos sacramentalmente irmãos. Há uma fraternidade sacramental que, como sacerdotes e diáconos, torna mais densa a fraternidade batismal. Esta realidade tem de gerar um comportamento fraternal entre os sacerdotes.

Urge aprofundar o sentido da fraternidade sacerdotal, promovendo a saúde integral dos sacerdotes.

Percebemos que somos família, uma ‘comunidade’, somos co-presbíteros, pois há uma ligação de fundo entre todos os presbíteros que, por sua vez, estão essencialmente vinculados ao Colégio Episcopal e são co-responsáveis da sua missão universal. Esta ligação é o motivo fundamental da fraternidade sacerdotal.

13. Temos uma mesma identidade específica como ramos da mesma árvore. Com os bispos, presbíteros e diáconos, somos um único Sacramento da Ordem que se atualiza em cada um e em todos. Esta consciência deve gerar em nós um forte sentido de universalidade, sendo o presbitério diocesano o lugar eminente da nossa fraternidade sacramental e a diocese o espaço onde somos chamados a gerar a comunhão de toda a comunidade eclesial.

14. Constatamos que a fraternidade presbiteral não é isenta de dificuldades, motivadas pela dispersão geográfica, por diferentes mentalidades e interesses, por questões económicas, sem esquecer que pode haver também carências formativas, sendo o Seminário e a formação permanente espaços privilegiados para cultivar um correto sentido de presbitério.

B. Chamados a testemunhar a alegria e a esperança

Por tudo isto, hoje mais do que nunca, há necessidade de padres e diáconos que testemunhem a beleza da fé; se façam companheiros de viagem dos seus contemporâneos, sem querer dominar ninguém mas ajudando todos a crescer na maturidade da fé e na verdadeira liberdade. Padres e diáconos que sabem que não “devem a ninguém coisa alguma a não ser o amor de uns para com os outros” (Rm13, .

Há necessidade de padres e diáconos que consolem e confortem, mas que, ao mesmo tempo, despertem e formem as consciências propondo, com coragem e sabedoria, os valores do Evangelho a todos e, especialmente, aos mais jovens.

Rezar, sair, ver e chamar: resume o dinamismo da Pastoral Vocacional, conscientes de que nenhum jovem poderá, de facto, sentir um chamamento se os seus olhos não puderem ver ao vivo na pessoa, na vida e no ministério dos padres e diáconos a alegria contagiante de alguém que é feliz. Mais do que nunca, precisamos de padres que saibam propor com palavras, gestos e com a vida a radicalidade do Evangelho: renunciar a todos os bens, à sua própria vida e levar a cruz, para seguir fielmente a Jesus Cristo.

Há necessidade de padres que acreditam que “a caridade é o pleno cumprimento da lei” (Rm 13, 10) e que o amor de Deus é mais forte do que todos os sinais de morte, de violência e crueldade que possam inquietar-nos e por isso não desistem nunca de anunciar a alegria, e tudo fazendo para “despertar esperança”.

C. Como exercer um ministério sinodal?

Estamos na fase de aplicação do Documento Final da Segunda Sessão da XVI Assembleia Geral ordinária do Sínodo dos Bispos que decorreu de 02 a 27 de outubro de 2024, sob o lema: “Para uma Igreja sinodal: comunhão, participação, missão”.

No início de setembro passado, o Card. Victor Manuel Fernández, Prefeito do Dicastério da Doutrina da Fé, recordou aspetos essenciais e específicos do "ministério sacerdotal sinodal".

Somos convidados a prestar mais atenção à nossa vida sacerdotal e a compreender como a proposta da sinodalidade a enriquece. Promover uma vida comunitária rica, com leigos que gozam de certa autoridade e crescimento, e que também encontram um espaço para expressar as suas opiniões e a dialogar com o sacerdote, é sempre um estímulo para o sacerdote.

Um retorno aos aspetos essenciais e específicos do sacerdócio ministerial, inserido no contexto de uma ampla variedade de ministérios e carismas leigos, pode permitir uma experiência ministerial que encha o sacerdote de vitalidade, em vez de destruí-lo e sobrecarregá-lo de tensão.

Em resumo, as características de um "ministério sacerdotal sinodal", devidamente focado no essencial e aberto a outros carismas, poderiam ser as seguintes:

1. Uma vida inteiramente dedicada ao ministério, com o sabor de uma atividade que pode ser preparada e realizada com serenidade, de modo humano e humanizador, já que há outros que se ocupam de muitas coisas que o sacerdote não necessariamente tem de fazer.

2. Uma maior disponibilidade para viver uma espiritualidade da ação e não se colocar à margem dela: uma espiritualidade que consiste em contemplar com alegria a ação de Deus e a sua beleza no próprio exercício do ministério.

3. O desenvolvimento de atitudes mais autênticas e significativas de caridade fraterna (pastoral), num acolhimento cordial, próximo e aberto, de forma amigável e sem pressa, onde as pessoas se sintam levadas muito a sério.

4. Uma experiência mais comunitária da atividade evangelizadora, menos solitária e individualista, liberta do terrível fardo de ter que fazer tudo.

5. Maior enriquecimento e alegria através do desenvolvimento dos carismas dos outros e através de uma vida comunitária variada e frutífera que também nutre o sacerdote como cristão.

6. O desaparecimento das constantes desculpas de falta de tempo que às vezes justificam o mau desempenho de suas funções específicas (a celebração da Eucaristia, o sacramento da Reconciliação e a Unção dos Enfermos), celebradas e vividas com profundidade, serenidade e fecundidade.

É possível sintetizar, em sete pontos, as propostas que podem distorcer a verdadeira sinodalidade:

1) Sinodalidade doutrinária: A sinodalidade não é “uma espécie de mecanismo rápido para modificar a doutrina moral e sacramental da Igreja”, como pretendem “certos grupos minoritários e ideologicamente motivados”. “Mesmo quando a Igreja muda certas coisas, geralmente espera-se que isso não seja capricho de alguns, mas que seja baseado em uma reflexão sólida”.

2) Sinodalidade como uma democracia elitista: Outra forma de interpretar mal a sinodalidade é “tentar substituir a monarquia clerical por uma oligarquia leiga”. Em alguns lugares “há grupos de leigos que querem impor o seu estilo e escolhas a todos os outros leigos. Se o padre ou bispo não faz o que eles querem, dizem que o clero é contra a sinodalidade”.

3) Sinodalidade como braço da hierarquia: Hoje, já não se diz que os leigos são “os braços” da hierarquia. No entanto, essa ideia pode ressurgir de forma subtil, “oferecendo-se uma pseudo-participação”, através de consultas e sínteses bem controladas, “mas na realidade é preciso fazer o que a hierarquia diz e pensa”, segundo os interesses do bispo ou de certos padres.

4) Sinodalidade endogâmica: Noutros casos, há a participação de um grupo de leigos e de vários movimentos que já constituem a vida normal da Igreja local, mas faltam outros leigos comprometidos na comunidade e outras realidades locais. É uma sinodalidade fechada sobre si, que “não aprendeu a envolver-se com a sociedade”.

5) Sinodalidade metodológica. Uma outra distorção da sinodalidade, consiste em confundir sinodalidade com metodologia – reuniões, esquemas, análises e discussões intermináveis. A compreensão do sentir do Povo de Deus é mais exigente. A questão é: como podemos ativar canais de escuta e participação que possam ser acolhidos por círculos mais amplos do Povo de Deus, ou pelo menos por círculos mais amplos? Isso requer abertura e proximidade.

6) A sinodalidade como fardo inútil, uma aparência a ser mostrada: Há outra forma de sinodalidade que é feita “para cumprir um dever”, sem mudar nada, sem decisões concretas que façam sentir que se está a avançar e a melhorar a ação pastoral propriamente dita.

7) Homogeneização universal: Por fim, outra forma distorcida de sinodalidade é impor uma forma universal de sinodalidade que ignora as diferenças e especificidades locais. A sinodalidade autêntica implica respeito pelas Igrejas locais, livre de imposições superiores e deve deixar a cada lugar grande liberdade para encontrar seus próprios caminhos de sinodalidade. Mas sem substituir a centralização romana por outras formas de centralização nacionais ou locais, que também podem tornar-se opressivas.

Precisamos de dizer “Sim” à sinodalidade. Passando a uma atitude afirmativa de um modo de entender a sinodalidade que “ajude a construir uma Igreja mais vibrante e evangelizadora”: “A sinodalidade, se não for missionária, não cumpre a natureza da sinodalidade; é algo completamente diferente. Isso implica colocar tudo ao serviço do projeto de alcançar a vida de cada ser humano com o anúncio central do Evangelho. Para alcançar esse objetivo, é necessário ‘repensar os objetivos, as estruturas, o estilo e os métodos de evangelização das próprias comunidades’ (Evangelii Gaudium, 33). Isso significa encontrar maneiras de garantir que a sinodalidade também seja eficaz, produzindo resultados concretos que alcançamos juntos.”

Há que “deixar de lado o que não serve diretamente para alcançar a todos com o primeiro anúncio. É por isso que a proximidade misericordiosa, o anúncio pessoal, face a face, é tão importante, em vez de (ou antes de) a preocupação com estruturas, organização, reuniões, discussões, formalidades, etc.” Evidentemente, isso tem consequências práticas e impede que a paróquia “se torne uma estrutura ordenada, separada do povo ou de um grupo de eleitos que cuidam de si mesmos”.

A sinodalidade é uma experiência mística radicada no amor trinitário de Deus e é também um método muito concreto e exigente de escuta, diálogo e decisão. Mística e método são os dois remos que fazem avançar a Igreja sinodal em missão. Método que passa pela “conversação no Espírito” (oração) e pelo “discernimento comunitário” (decisão).

A questão é o que fazer, como trabalhar, o que decidir, que vias percorrer para que a sinodalidade fundamente, modele, reforce e avalie a vida da Igreja e de cada uma das suas comunidades, para ser sinal de participação humilde, livre e corresponsável na sociedade.

Aprender e reaprender a trabalhar juntos e unidos em ordem a “tecermos” artesanalmente, com esperança, comunidades amadurecidas de fiéis em torno da Palavra, da Liturgia e da Caridade, evitando sempre a autossuficiência e a autorreferencialidade.

Numa Igreja sinodal não é só, nem é cada um, mas juntos numa via comum! Recordo que o nosso Projeto Pastoral para o triénio 2023-26 pretende colocar-nos a caminhar juntos para sermos Igreja sinodal de todos e para todos. Peregrinar unidos para anunciar, celebrar e testemunhar a alegria e a esperança do Evangelho.

Sejamos sacerdotes que inspiram confiança: tenhamos palavras e gestos encorajadores, cheios de esperança, positivos; mostremos a certeza de que é sempre possível recomeçar.

Saibamos perdoar e promover sempre a verdadeira paz, aquela que na expressão poética de Sophia, é a “paz sem vencedor nem vencidos” que vem de Deus e é também fruto do esforço humano.

Sintamos que é bom e belo ser padre! Tenhamos consciência de que o dom do sacerdócio não é só para a Igreja, mas também para a humanidade. É um raio da luz de Deus no mundo!

À semelhança de Cristo, o bom Pastor, como padres cuidemos da saúde e da beleza espiritual das pessoas e das famílias. Como homens do Evangelho, apelamos ao que há de mais belo e positivo no coração de cada ser humano, levando Cristo e semeando a sua Palavra, nos grandes espaços urbanos ou nas aldeias mais recônditas.

Saúdo-vos com fraterna amizade e agradeço a vossa presença e participação nesta Assembleia e na celebração festiva do 24º aniversário da nossa Catedral! Agradeço também a todos os que justificaram a sua ausência física, garantindo a sua comunhão distância.

Sob o olhar e intercessão de S. Bento, nosso padroeiro, iniciamos este encontro fraterno. Pedimos juntos a bênção e a proteção amorosa de Nossa Senhora das Graças!

Bem hajam, caríssimos padres e diáconos! Que Nossa Senhora Rainha encha sempre de alegria o vosso coração!

+Nuno Almeida

Bispo de Bragança-Miranda

Recordamos alguns desafios e compromissos concretos para este triénio 2023-26:

DESAFIO 1: Não abandonar nenhuma das comunidades eclesiais: tecer “artesanalmente” comunidades acolhedoras, unidas e missionárias.

DESAFIO 2: Responder adequadamente à sede que, hoje, tantas pessoas têm de Deus: ouvir, tocar e ver Cristo vivo e ressuscitado.

Alguns compromissos assumidos:

1. Multiplicar os “Grupos Semeadores da Alegria”, ou outros, que se reúnem ao redor da Palavra.

2. Constituir, em cada paróquia, uma Equipa Pastoral Paroquial (EPA) e em cada Unidade Pastoral o Conselho Pastoral da Unidade (CPU) formado pelos membros das Equipas Pastorais Paroquiais e, à maneira de Secretariado Permanente, a respetiva Equipa Pastoral da Unidade (EPU).

3. Valorizar a sede da Unidade Pastoral como centro de fraternidade apostólica: centro de encontro, centro de reflexão pastoral, depósito de subsídios pastorais, centro de reunião e de formação dos vários grupos e movimentos de ação pastoral.

4. Precisamos de rever os Estatutos ou Regulamentos e reconfigurar o organigrama da Diocese, para que a Cúria Diocesana, os Conselhos, Secretariados, Departamentos, Serviços e Direção de Movimentos se articulem, sinodalmente, numa ação evangelizadora fecunda.

5. Na perspetiva da Igreja sinodal missionária, precisamos de prestar uma atenção especial à formação inicial dos sacerdotes e diáconos permanentes, acompanhando e apoiando os seminaristas e seminários, bem como à formação permanente dos sacerdotes e diáconos (PIF-Plano Individual de Formação). É urgente e necessário que todos nos tornemos “olheiros” vocacionais, imitando Jesus Cristo: orar, sair, chamar e acompanhar! No início do Advento, recomeçaremos o Lausperene Diocesano, em que iremos rezar pelas vocações e pela paz!

A comunidade formativa do Seminário Interdiocesano de S. José a partir deste novo ano formativo 2025-2026, reside em Gondomar, no Externato de Santa Margarida, das Irmãs Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora (Quinta da Azenha, Rua Manuel Ribeiro de Almeida, 141, S. Cosme, 4420-195 Gondomar). Consequentemente, os seminaristas encontram-se a frequentar o Centro Regional do Porto da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa.

É razão desta mudança o facto de termos sido convidados a deixar a casa da Rua de Santa Margarida em Braga, à qual a Arquidiocese dará outro destino, o que nos pôs à procura de uma solução pedagógica e económica mais adequada para a formação dos nossos seminaristas e em relação com as possibilidades económicas atuais das nossas quatro dioceses.

Neste ano formativo, integram a comunidade dos formandos 11 seminaristas, distribuídos pelas seguintes etapas: ano propedêutico, discipulado (1º e 2º ano), configuração I (3º e 4º ano) e II (5º e 6º ano).

Uma vez obtida a confirmação dos Estatutos pelo Dicastério para o Clero da Santa Sé, com decreto datado de 8 de abril de 2025, passaremos a obter do referido Dicastério o acompanhamento e a subsequente avaliação para podermos continuar a afirmar este nosso projeto formativo.

Urge olhar para o Seminário Interdiocesano de S. José, não só a pensar na sua estabilidade, mas sobretudo no seu objetivo: formar aqueles homens que, desde as nossas Igrejas particulares, Deus chamar a viver o Ministério Ordenado para o bem das mesmas. É preciso, pois, incrementar ainda mais, juntos, a oração e o acompanhamento das vocações ao presbiterado.

6. O Instituto Diocesano de Estudos Pastorais (IDEP) oferece formação teológica básica e para os serviços e ministérios pastorais. Deseja-se que os leigos, sacerdotes e religiosos sejam formados e preparados para assumirem, com corresponsabilidade, ações pastorais e ministeriais (de acordo com as necessidades) baseadas no discernimento comunitário. Ainda podem inscrever-se ou organizar formação para a vossa unidade pastoral ou arciprestado.

7. A Visita Pastoral tem sido ocasião para semear alegria e esperança. Muito enriquecida pela Semana Bíblica, orientada pelos capuchinhos, Frei Hermano Filipe Frei John Naheten e Frei Hermenegildo Sarmento a quem muito agradeço!

Na Visita Pastoral procuramos, juntos, analisar a vida das Paróquias e das Unidades Pastorais, para assumirmos, com entusiasmo, um modo de fazer pastoral: mais sinodal, mais samaritano e mais missionário. Queremos empenhar-nos, sem reservas, numa pastoral: mais feliz, mais fiel e mais fiável.

Nesta perspetiva, ganham importância decisiva as Equipas e os Conselhos Pastorais, que, depois da Visita, deverão permanecer ativos.

8. Estamos a celebrar o Jubileu 2025, com o lema escolhido pelo Papa Francisco: “Peregrinos da Esperança”.

O Ano Santo, que terminará nas Igrejas particulares no domingo 28 de dezembro de 2025.

O verdadeiro valor de uma Igreja toda ela sinodal consiste em pôr-se a caminho, como “Peregrinos da Esperança” para e com Cristo. Uma Igreja num dinamismo de renovação que se deixa iluminar pela luz da Palavra, alimentar pela Eucaristia e guiar pela caridade. Igreja que colabora com as mulheres e homens que trabalham por um mundo mais habitável, mais justo, mais pacífico e mais humano.

9. Zelar pelas nossas paróquias e pela nossa Diocese: distinguir bens pessoais dos bens da paróquia. Prestar contas pastorais (Estatísticas) e contas financeiras (umas e outras o mais tardar, até 15 de março de cada ano). Prestar contas de cada paróquia e entregar o contributo para Diocese. Todas as instituições de ereção canónica devem apresentar relatório de atividades e contas à Diocese, dando o contributo estabelecido ou, sendo possível, com generosidade com a Diocese.

10. IDC. Não esquecer o pagamento das quotas. Todos podemos ser benfeitores do IDC. Não esqueçamos o IDC no nosso Testamento! A oferta generosa (mínima de 50 euros) aquando da renovação anula do Cartão Sacerdotal reverte também para o IDC.

Artigo 21 do IDC- Inscrição na Segurança Social: “A inscrição dos clérigos na Segurança Social do Estado é obrigatória pela entidade eclesial à qual o clérigo está vinculado.” Janeiro de 2026 será o limite para tudo estar regularizado.

A diocese de Bragança-Miranda, é a única do País, que assegura ainda o pagamento da TSU, a um grupo significativo de sacerdotes. Têm sido pesadas e injustas as discrepâncias, entre os valores pagos pela Diocese e os valores ressarcidos à mesma. Apesar de ser solicitado em tempo útil aos senhores padres que possam depositar na conta da diocese o valor anual, continua a verificar-se o não cumprimento desta obrigação.

Deve-se, com urgência, continuar a abordar os padres em débito, e solicitar o pagamento imediato dos valores em atraso. Tem esta ingrata missão o Ecónomo da Diocese.

É obrigatório até janeiro de 2026 que cada Padre, mude esta responsabilidade para a esfera das suas paróquias ou Unidade Pastoral. Os serviços da Cúria Diocesana, encontram-se disponíveis, para ajudar nos respetivos procedimentos desta mudança bem como mensalmente proceder á emissão dos documentos de pagamento da TSU a entregar na entidade bancária onde cada Paroquia tenha conta.

11. São obrigações para com a Diocese e Igreja Universal:

- Estipêndio de missas. Apelamos aos senhores padres (Párocos), para cumprimento escrupuloso da entrega de valores de missas: plurintencionais, binadas, trinadas e quaternadas.

Ninguém pode reter, por sua iniciativa, nenhum valor. Caso a caso o Bispo da Diocese poderá dar por escrito e por tempo determinado a permissão para ser retido para o sacerdote ou paróquia determinado valor.

- Tributo Diocesano. Tendo sido aprovados pela Santa Sé e pelos Bispos da Província Eclesiástica de Braga, nos termos dos cânones 1264 e 952 do Código de Direito Canónico a 18 de fevereiro de 2012: Sobre as receitas das Fábricas da Igreja (ou Comissões Fabriqueiras) a Diocese receberá um tributo anual em três escalões; a* (mais de 1000 pessoas-150,00€), b* (de 100 até 1000 pessoas-100,00€), c* (até 100 pessoas -50,00€.

Sobre os Santuários, a Diocese receberá um tributo anual de: a*- Santuário com estatuto Diocesano- 350,00€, b* restantes Santuários- 150,00€. Seria bom que houvesse generosidade para com a Diocese, contribuindo com mais. Este tributo é essencial para a sustentabilidade económica da Diocese, por isso pede-se que, quem puder, entregue os valores de 2024 em atraso, e pelo cuidado em cada ano civil, cada paróquia cumprir com este tributo.

- Taxas de Festas. Sendo as paróquias e respetivas comissões de Festas (Religiosas), muito diligentes no levantamento de todas as licenças civis, necessárias para a organização das suas festas, solicita-se que o mesmo possa acontecer, no que diz respeito a licença diocesana. O Conselho, conclui, que o número de Paroquias que levantam esta licença, fica muito aquém do número de festas que acontecem nas comunidades Paroquiais. A taxa em vigor é de 50 euros por festa (Tríduo-50 euros e novena 100 euros).

- Donativos. Este tópico é também significativo para a sustentabilidade da diocese. Que as paróquias sejam generosas, sobretudo aquando da visita do Bispo. Não esqueçamos a Diocese (ou instituições da Diocese – Seminário, IDC, etc. – ao fazermos o nosso Testamento: podemos sempre repartir pela família de sangue e pela família espiritual, a Diocese).

- Ofertórios. Fins diocesanos: Cáritas (3º Domingo da Quaresma); Instituto Diocesano de Clero-IDC (4º Domingo da Páscoa); Seminários (2º ou 3º Domingo de novembro); Fins nacionais: Universidade Católica (1º Domingo de fevereiro); Renúncia Quaresmal (Domingo de Ramos); Meios de Comunicação Social (Domingo da Ascensão); Formação e Ação dos Leigos (Domingo do Pentecostes); Migrações (domingo a seguir a 13 de agosto); Igreja Universal: Lugares Santos (Sexta-feira Santa); Santa Sé (domingo anterior ao 29 de junho), Missões (penúltimo domingo de outubro).

- Programa paróquias: é necessário usar esta ferramenta e entregar na Diocese o valor anual estabelecido.

- Usar sempre minutas e formulários próprios, disponíveis nos Serviços Centrais da Cúria Diocesana para requerer homologações, credenciais e outros documentos, ou fazer o pedido por ofício dirigido ao Bispo da Diocese, anexando todos os elementos necessários para a elaboração do documento requerido.

- As IPSS’s católicas aquando do pedido de despachos de homologação dos seus Órgãos Sociais deverão apresentar: As atas de indigitação/nomeação dos seus Órgãos Sociais, pelo organismo competente: Conselho Paroquial para os Assuntos Económicos “Fábrica da Igreja Paroquial” ou Conselho Pastoral da Unidade ou Mesa da Assembleia Geral. Apresentar a prova de rendimentos, através de declaração atualizada, do documento das taxas indexadas às transferências dos apoios sociais, do Instituto da Segurança Social, onde conste o valor de todos os subsídios atribuídos mensalmente a cada uma das respostas sociais. Apresentar os Relatórios de Contas pendentes. Apresentar ainda os instrumentos de estudo, solicitados pela Comissão Diocesana da Pastoral Social, pendentes até à data do pedido.

Após a data do Despacho de homologação, as IPSS’s têm trinta dias para entregar, nos Serviços Centrais da Cúria Diocesano, a Ata da tomada de posse dos respetivos Órgãos Sociais.

As homologações para as IPSS’s católicas são taxadas por cálculo percentual, atendendo às declarações de transferências dos Apoios Sociais, do Instituto da Segurança Social, das várias respostas sociais, do seguinte modo: até 10.000,00 euros= 50 euros; até 50.000,00=75; até 100.000, 00= 150; superior a 100.000,00=150 euros.

As IPSS’s católicas que não tenham aprovado nenhum acordo de cooperação com o Instituto da Segurança Social e mantenham atividade, aplica-se o valor de 25 euros. A todos os restantes documentos aplica-se o valor de 10 euros.

- Para os Conselhos Paroquiais de Assuntos Económicos “Comissões da Fábrica da Igreja”, Movimentos Eclesiais, Associações de Fiéis e Obras que requeiram homologações, credenciais ou outros, está estipulada a comparticipação mínima de 10 euros, por documento, excetuando credenciais de autorização para alienação de bens eclesiásticos, que são taxadas em 0,5% sob o produto da venda, sendo taxado, no mínimo, 30 euros.

- As IPSS’s católicas e todas as pessoas jurídicas eclesiásticas são obrigadas a apresentar na Cúria Diocesana, no primeiro trimestre de cada ano, cópia do relatório de contas do ano anterior.

12. Está a ser elaborada uma ficha individual de cada sacerdote e diácono, para que se registe a sua relação com a Cúria Diocesana. Em março de cada ano, será enviada uma cópia a cada sacerdote e diácono para verificação e com o apelo a que se cumpra o que eventualmente esteja por cumprir. Em caso extremo deixarão de ser emitidos documentos da Cúria para quem obstinadamente não cumpre os seus deveres para com a Diocese para com a Igreja Universal.

Tudo o que existe na Igreja existe para a missão comum de evangelizar. Todos somos corresponsáveis individualmente, como famílias, como paróquias e unidades pastorais, movimentos e associações!

Nunca é de mais avivarmos a consciência de que os bens da comunidade têm um significado que vai para além do simples valor económico. Enquanto estruturas e recursos têm sentido de existir se se destinam às finalidades pastorais para as quais a igreja deve utilizar os bens materiais e que são: prover às necessidades do culto, ao sustento digno do clero e de outros ministros, às obras de anúncio da Palavra de Deus e de caridade. Não esquecer ainda a partilha com a Diocese, com a Igreja em Portugal e com a Igreja Universal.

A Diocese e Paróquia, como qualquer associação ou entidade sem subsídios, depende, apenas, dos seus membros para viver. Que todos procuremos cumprir as nossas obrigações e que cultivemos a partillha espontânea, responsável, regular e generosa. Apelamos à generosidade e sentido de responsabilidade!